Já ouviu falar em Compliance? O termo em inglês tem origem no verbo “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra. Sendo assim, o termo visa garantir que as exigências das leis, regulamentos, códigos e normas sejam cumpridas. Sobre o tema, convidamos o diretor de planejamento da RS2 Consultoria, Romeu Alencar, para participar da nossa série de entrevistas. Confira!
Qual a importância do Compliance para o meio empresarial?
A função do Compliance é gerenciar o nível de risco das escolhas em ultrapassar requisitos legais e regulamentares, sabendo que não existe risco zero quando se trata de escolhas humanas. São inúmeros riscos que as empresas estão submetidas, tais como risco de sanções legais ou regulatórias, perda financeira ou perda de reputação oriundas da decisão intencional do não respeito às leis, regulamentos, códigos de conduta e normas de boas práticas de Governança Corporativa.
Nos dias atuais têm ocorrido muitas manifestações a respeito da ética das empresas e da conduta de seus dirigentes. As empresas sofrem com esse tipo de pressão e uma alternativa é o posicionamento voltado à excelência da gestão. Confiança é um grande diferencial de mercado!
A nova Lei Anticorrupção Empresarial Brasileira, estabelece que as empresas, fundações e associações passam a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A grande inovação da Lei Anticorrupção é a chamada responsabilidade objetiva, não sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa para aplicação das sanções previstas. Com isso, basta que algum empregado ou agente da cadeia de fornecedores, parceiros se envolva em atividade de corrupção ou lavagem de dinheiro para que a empresa seja responsabilizada, mesmo que se alegue o desconhecimento ou a não participação.
Isso tem tirado o sono de muitos gestores que estão cada dia mais buscando implantar setores de compliance para atuar como função independente que identifica, avalia e aconselha sobre os risco de conformidade.
O que o compliance agrega ao desenvolvimento de um empreendimento?
Com a implantação de um sistema de Compliance a organização consegue uma maior exatidão e integridade das informações, efetivo controle dos riscos e conformidade com as leis e regulamentos.
Um programa de Compliance bem sucedido gera uma cultura de conformidade de padrões e conduta na organização. Além de ajudar a empresa a tornar-se um elemento positivo no ambiente de negócios em que atua.
O que acontece com organizações que não adotam o Compliance?
São inúmeros custos de não estar em compliance, tais como: dano à reputação da organização e da marca, cassação da licença de operação, sanções com processo administrativo, processo criminal, multas e, dependendo do caso, prisão.
Todos os empreendimentos podem ter em seus sistemas o Compliance implantado?
Sim. Dependendo do tamanho e perfil de risco da empresa, um Programa de Compliance pode ser tão simples como a implementação de uma nova rotina. Em outros casos as exigências e adaptações são drásticas e regulamentadas por legislação específica.
Seja qual for o tipo e estilo do programa de Compliance que será implementado, a organização deve pensar em sua estrutura organizacional garantindo recursos adequados, devidamente documentados e ativamente apoiados pela alta direção.
Como a RS2 Consultoria pode auxiliar as empresas durante este processo?
A RS2 Consultoria possui expertise na implantação da Governança Corporativa e Compliance em empresas de diversos portes. Trabalhamos com a adequação das empresas a normas reconhecidas, tais como a DSC 10.000 – Diretrizes para o Sistema de Compliance e a ISO 37001, que trata de Sistemas de Gestão Antissuborno.
Através de trabalho de consultoria e treinamento, buscamos transmitir a relevância da Gestão Organizacional por meio de instrumentos de controle interno e compliance, permitindo a adequada governança corporativa para a redução dos diversos riscos que as empresas estão sujeitas.
Lorena Moura- Jornalista